As 14 leis que blindam sua transportadora de multas, autuações e prejuízos
Descubra, em linguagem simples, as 14 leis essenciais do transporte rodoviário para operar com segurança jurídica, evitar autuações e proteger sua margem de lucro.
Você tem certeza de que sua operação está 100% adequada às leis do transporte rodoviário?
No dia a dia da estrada, o foco vai para o frete, prazos e clientes — e a parte jurídica muitas vezes fica em segundo plano. O problema é que qualquer detalhe mal ajustado em contrato, seguro, RNTRC, DT-e ou frete mínimo pode gerar multas, autuações, perda de carga e até bloqueio da operação. Muitos transportadores só descobrem um erro na documentação quando já estão sendo fiscalizados ou, pior, depois de um sinistro sem cobertura.
Este eBook reúne, de forma clara e prática, as 14 principais leis e normas que impactam diretamente o transporte rodoviário de cargas — da Lei 11.442/2007 à CLT, passando por DT-e, seguros obrigatórios, pisos mínimos de frete, RNTRC, CNAE, transporte de produtos perigosos e muito mais. Produzido pela GR Contábil, especialista há mais de 15 anos em transporte e logística, o material traz explicações objetivas, exemplos reais e resumos simplificados para você aplicar imediatamente na sua operação.
O que você vai ganhar ao aplicar o que está neste eBook:
- Reduzir riscos de multas e autuações ao entender exatamente quais leis se aplicam ao seu tipo de operação.
- Blindar seus contratos e seguros, garantindo cobertura adequada em casos de roubo, avarias e acidentes.
- Organizar a documentação fiscal e regulatória (DT-e, CT-e, MDF-e, NFF, RNTRC) de forma correta e rastreável.
- Negociar fretes com base nos pisos mínimos da ANTT, evitando operar abaixo do custo e comprometendo sua margem.
- Enquadrar frota, CNAE e cadastro no RNTRC conforme as exigências legais, evitando bloqueios e impedimentos de operação.
- Transportar produtos perigosos com segurança, seguindo as normas técnicas e de sinalização exigidas pela ANTT.
- Alinhar a gestão de motoristas à CLT e legislações específicas, reduzindo passivos trabalhistas e fortalecendo relações contratuais.
- Tomar decisões com segurança jurídica, utilizando o eBook como guia prático no dia a dia da gestão da transportadora.
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Não deixe o futuro da sua transportadora à mercê da sorte ou de interpretações erradas da lei.
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